Ficha Técnica
Identificação do prestador de serviços nos termos da lei alemã (§ 5 DDG e § 18, n.º 2, do MStV).
Esta é uma tradução de cortesia da ficha técnica legal em língua alemã. A versão alemã é vinculativa em caso de conflito.
Informações nos termos do § 5 DDG
Mika Franke
Essener Straße 3
06846 Dessau-Roßlau
Alemanha
Contacto
E-mail: info@agent-argo.com
Formulário de contacto: https://www.agent-argo.com/contact
IVA
Nos termos do § 19 da lei alemã do IVA (UStG, regime de pequenas empresas), não é cobrado IVA; por conseguinte, não existe número de identificação de IVA.
Responsável pelo conteúdo nos termos do § 18, n.º 2, do MStV
Mika Franke, Essener Straße 3, 06846 Dessau-Roßlau, Alemanha
Resolução de litígios de consumo
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Não estamos dispostos nem obrigados a participar em processos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo na aceção da lei alemã de resolução de litígios de consumo (VSBG).
Nota sobre a distribuição
A venda de licenças pagas é efetuada através do nosso parceiro de distribuição Paddle (Merchant of Record); ver pormenores nos Termos e Condições.
Responsabilidade por conteúdos e ligações
Somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos nestas páginas nos termos da legislação geral. Os conteúdos de sítios externos ligados são da exclusiva responsabilidade dos respetivos operadores; no momento da criação da ligação não eram detetáveis quaisquer violações legais.